Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IBED 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg746751
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo - 20h (Saúde)
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 16, o direito à liberdade compreende, entre outros, os aspectos de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, e o de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
- CCerto
- EErrado