Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto IBED 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg746935
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A laicidade do Estado brasileiro, garantida constitucionalmente, implica que o governo deve proibir manifestações religiosas em espaços públicos, a fim de manter a neutralidade e o respeito à pluralidade de crenças.
- CCerto
- EErrado