Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Instituto IBED 2026
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg746974
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A laicidade do Estado brasileiro, consagrada na Constituição Federal, implica a proibição de qualquer manifestação religiosa em espaços públicos e a total desconsideração de aspectos religiosos na formulação de políticas públicas, visando a uma neutralidade absoluta.
- CCerto
- EErrado