Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto IBED 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg747089
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
A Constituição Federal do Brasil assegura que todos os cidadãos são iguais perante a lei, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação, garantindo assim os direitos humanos universais, mas permite que algumas leis criem distinções para grupos específicos, como os mais ricos.
- CCerto
- EErrado