Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto IBED 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg747112
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A legislação brasileira define a intolerância religiosa como crime, o que significa que atitudes de discriminação, preconceito ou violência motivadas pela religião de uma pessoa são passíveis de punição legal e não se enquadram no direito à liberdade de expressão.
- CCerto
- EErrado