Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Instituto IBED 2026
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg747152
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A laicidade do Estado brasileiro, consagrada na Constituição Federal, implica na completa supressão de qualquer manifestação religiosa no espaço público e na proibição de incentivos fiscais para instituições de caráter religioso, visando a uma equivalência total entre as esferas religiosa e secular.
- CCerto
- EErrado