Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada — Instituto UniFil 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
- Código
- qg748936
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Castro - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa. Sobre a afirmativa, assinale a alternativa incorreta.
- ACasar-se e constituir união estável.
- BExercer direitos sexuais e reprodutivos.
- CExercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
- DA PCD não pode conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória.