Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — Instituto UniFil 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg748938
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Castro - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Qual Lei institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)?
- ALei nº 13146 de 6 de julho de 2015.
- BLei nº 14185 de 6 de julho de 2015.
- CLei nº 13935 de 5 de junho de 2017.
- DLei nº 13953 de 5 de maio de 2019.