Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — Instituto UniFil 2026
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg748986
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Castro - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo da Assistência Social
De acordo com a caracterização das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher estabelecidas pela Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa incorreta.
- AA violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
- BA violência psicológica, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
- CA violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade; que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.
- DA violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.