Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto UniFil 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg748993
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Castro - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo da Assistência Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante diversos direitos fundamentais. De acordo com o art. 16, o direito de “participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação” corresponde a qual direito fundamental?
- ADireito à convivência familiar e comunitária.
- BDireito à liberdade.
- CDireito a ser feliz.
- DDireito à vida.