Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto UniFil 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg749178
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Centenário do Sul - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Infantil
No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
- AA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade.
- BA falta ou carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.
- CO acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta.
- DA família natural tem preferência sobre qualquer outra forma de colocação da criança ou adolescente.