Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto UniFil 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg749413
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Centenário do Sul - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
De acordo com o Artigo 4º da LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante garantias específicas. Assinale a alternativa que descreve corretamente a organização da educação básica obrigatória.
- AEnsino fundamental e médio obrigatório e gratuito para todos a partir dos 7 anos de idade.
- BEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- CEducação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
- DAcesso público e gratuito aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa para todos os cidadãos, independentemente da capacidade individual.