Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — Instituto UniFil 2026
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg749469
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Centenário do Sul - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional
O que a Lei nº 10.216/2001 em saúde mental prioriza?
- AGarantir o acompanhante especializado para autistas na escola.
- BEstabelece o limite máximo de 30 horas semanais para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
- CDispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- DEstabelece os princípios e as diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil.