Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — Instituto Ágata 2026
Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
- Código
- qg749578
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Macapá - AP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Municipal de Trânsito
Durante fiscalização de trânsito, foi constatado que um veículo automotor particular, equipado com airbag para o passageiro do banco dianteiro, transportava duas crianças nas seguintes condições: Criança A: 6 anos de idade, 1,30 m de altura, acomodada no banco traseiro, utilizando cinto de segurança de dois pontos, original de fábrica, sem o assento de elevação.Criança B: 8 anos de idade, 1,40 m de altura, acomodada no banco dianteiro, utilizando dispositivo de retenção adequado ao peso e à altura, posicionado no sentido da marcha do veículo, sem bandeja, com o banco ajustado para a última posição de recuo.
- AA situação da Criança A está em conformidade com a Resolução, enquanto a da Criança B está em desacordo, em razão da presença de airbag no banco dianteiro.
- BAs duas situações estão em conformidade com a Resolução, considerando as exceções expressamente previstas para o tipo de cinto de segurança e para o transporte no banco dianteiro.
- CAmbas as situações estão em desacordo com a Resolução, uma vez que é vedado o transporte de crianças com idade inferior a dez anos no banco dianteiro.
- DApenas a situação da Criança A está em desacordo com a Resolução, pois crianças com idade inferior a sete anos e meio devem obrigatoriamente utilizar dispositivo de retenção, sem exceções.
- EApenas a situação da Criança B está em desacordo com a Resolução, pois crianças com altura inferior a 1,45 m não podem ser transportadas no banco dianteiro, ainda que com dispositivo adequado.