Questão de Legislação de Trânsito — Legislação Específica de Trânsito — Instituto Ágata 2026
Legislação de TrânsitoLegislação Específica de Trânsito
- Código
- qg749580
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Macapá - AP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Municipal de Trânsito
Nos termos da Lei Complementar nº 104/2013 – PMM, no que se refere à remuneração e às vantagens pecuniárias do cargo de Agente de Trânsito, assinale a alternativa CORRETA.
- AA gratificação de risco de morte é devida aos Agentes de Trânsito em efetivo exercício, no percentual de 40% incidente sobre o vencimento base do cargo, independentemente de requerimento.
- BO adicional por tempo de serviço incide sobre a remuneração total do servidor e será concedido a cada dois anos de efetivo exercício.
- CO adicional noturno será calculado sobre a remuneração total do servidor e terá acréscimo de 50% sobre a hora normal.
- DA gratificação de risco de morte depende de requerimento expresso do servidor e será concedida após perícia técnica.
- EO adicional de insalubridade é cumulável com o adicional de periculosidade, desde que comprovados por laudo técnico distinto.