Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Medicilândia (Pará) — Instituto Ágata 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Medicilândia (Pará)
- Código
- qg749646
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Medicilândia - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Segundo a Lei Complementar nº 190/2025, a SEMAS-PA atua como:
- AÓrgão central de execução da política ambiental estadual.
- BEntidade privada de fiscalização.
- CAgência federal de recursos hídricos.
- DSecretaria de obras públicas.
- EÓrgão de defesa civil.