Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Instituto Ágata 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg749656
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Medicilândia - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
De acordo com o Código de Obras, nenhuma obra nos perímetros urbano e suburbano poderá ser executada sem previamente a Prefeitura Municipal expedir _____________, requerida e aprovada na forma da legislação, a qual somente será concedida após o cumprimento de todas as formalidades e exigências dos órgãos municipais.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
- ACertidão de Regularidade Fiscal
- BLicença Provisória de Execução
- CAutorização Judicial específica
- DAlvará de Licença
- EAutorização verbal do fiscal responsável