Questão de Legislação de Trânsito — Legislação Específica de Trânsito — Instituto Ágata 2026
Legislação de TrânsitoLegislação Específica de Trânsito
- Código
- qg749695
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
A Resolução nº 1.004 do Conselho Nacional de Trânsito dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Sobre essa resolução, é correto afirmar que:
- ASubstitui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como principal norma para aplicação de penalidades.
- BDetermina a proibição de veículos motorizados em vias urbanas para reduzir sinistros.
- CEstabelece metas fixas e imutáveis para todos os entes federativos, sem permitir adaptações locais
- DEstabelece multa única para todos os tipos de infrações vinculadas a acidentes graves.
- EO PNATRANS tem como princípio a proteção da vida, com atenção especial aos mais vulneráveis.