Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — Instituto Ágata 2026
Legislação de TrânsitoInfrações
- Código
- qg749696
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
O agente municipal encontra uma via parcialmente bloqueada por obra particular realizada sem autorização do órgão ou entidade de trânsito competente. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o responsável pela obra estará sujeito à:
- AAplicação de penalidade de infração leve, sem medida adicional.
- BAplicação de penalidade de infração média, com multa simples.
- CAplicação de penalidade de multa com valores definidos em lei.
- DAplicação de penalidade de infração gravíssima, com possibilidade de remoção de equipamentos.
- EResponsabilização civil, sem penalidade administrativa.