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Questão de Legislação de Trânsito — Habilitação na Legislação de Trânsito — Instituto Ágata 2026

Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de Trânsito
Código
qg749697
Banca
Instituto Ágata
Órgão
Prefeitura de Terra Santa - PA
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Agente de Trânsito
Um agente de trânsito municipal se depara com um condutor que não está portando a Carteira Nacional de Habilitação. Nessas circunstâncias e considerando as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
  1. AO agente de trânsito deve aplicar multa gravíssima e reter o veículo automaticamente.
  2. BO porte do documento de habilitação será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.
  3. CNão é obrigatório o porte da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo.
  4. DO agente de trânsito deve liberar o condutor sem qualquer medida, apenas com advertência.
  5. EO agente de trânsito deve autuar e conduzir obrigatoriamente o condutor à delegacia.
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GabaritoB — O porte do documento de habilitação será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.

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