Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Instituto Ágata 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg749706
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental
De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que indica corretamente uma competência atribuída à direção municipal do SUS.
- ADefinir e coordenar o sistema de vigilância epidemiológica.
- BEstabelecer normas para o controle de portos, aeroportos e fronteiras.
- CParticipar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.
- DCoordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
- EExecutar serviços de vigilância sanitária e epidemiológica.