Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Terra Santa (Pará) — Instituto Ágata 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Terra Santa (Pará)
- Código
- qg749709
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental
Conforme o Código de Posturas do Município de Terra Santa (Lei nº 059/2007), em que situação é permitida a venda ambulante de gêneros alimentícios?
- AApenas em feiras livres autorizadas pela Prefeitura.
- BEm qualquer via pública, desde que o vendedor esteja uniformizado.
- CSomente no período noturno, para não atrapalhar o comércio fixo.
- DEm carrinhos fechados ou tabuleiros cobertos, para proteger as mercadorias da poeira e de outros elementos nocivos à saúde.
- EA critério do vendedor, desde que ele possua licença ambiental.