Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — Instituto Ágata 2026
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg749714
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará tem como um de seus objetivos principais:
- AControlar o uso dos recursos hídricos.
- BPriorizar a irrigação agrícola sobre o consumo humano.
- CEliminar a participação comunitária na gestão das águas.
- DSubstituir as diretrizes federais da Lei nº 9.433/1997.
- EPrivatizar integralmente os corpos hídricos do estado.