Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — Instituto Ágata 2026
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg749716
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Entre os objetivos previstos pela Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, pode-se considerar:
- AA criação de zonas de livre desmatamento.
- BA redução de áreas de preservação permanente para fins agrícolas.
- CA dispensa de estudos de impacto ambiental em áreas urbanas.
- DProver garantias orçamentárias e assumir compromissos entre a responsabilidade fiscal e ambiental.
- EA extinção dos conselhos estaduais de meio ambiente.