Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Terra Santa (Pará) — Instituto Ágata 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Terra Santa (Pará)
- Código
- qg749725
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Feiras e Mercados
No que diz respeito às determinações do Código de Postura de Terra Santa sobre mercados, matadouros, casas de carne, aves e peixarias, assinale a única alternativa correta.
- ANos mercados, é permitida a fabricação de produtos alimentícios, mas é proibido o matadouro de animais.
- BNos estabelecimentos de venda de peixe, é facultativa a existência de instalações frigoríficas.
- CNenhum animal destinado ao consumo público poderá ser abatido fora dos matadouros licenciados.
- DÉ dispensável o exame sanitário dos animais destinados ao abate.
- EMercado é o estabelecimento público sob administração e fiscalização das entidades privadas.