Questão de Direito Sanitário — Decreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos. — Instituto Ágata 2026
Direito SanitárioDecreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos.
- Código
- qg749729
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Feiras e Mercados
Durante inspeção em feira amazônica, o fiscal da vigilância de feiras/mercados encontra uma barraca de peixes com bancadas de madeira absorvente e com fissuras. O feirante afirma que “madeira é tradicional e mantém o peixe fresco”. Qual deve ser a conduta do fiscal diante da situação evidenciada?
- APermitir, pois materiais tradicionais são aceitos.
- BLiberar, desde que cubra a madeira com jornal.
- CPermitir, porque o alimento é exposto por curto tempo (4 a 5 horas).
- DNotificar, pois bancadas devem ser de material liso, resistente e impermeável.
- ESolicitar apenas limpeza mais frequente, com detergente.