Questão de Direito Sanitário — Decreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos. — Instituto Ágata 2026
Direito SanitárioDecreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos.
- Código
- qg749730
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Feiras e Mercados
Em uma banca de sucos, o fiscal da vigilância de feiras/mercados observa uso de gelo proveniente de água não potável. O manipulador diz que “o gelo não oferece risco porque está congelado”.A análise sanitária adequada diante da situação é:
- AO gelo elimina microrganismos, não precisando, pois, ser proveniente de água potável.
- BO gelo para consumo em suco precisa ser obrigatoriamente produzido com água potável.
- CO gelo não é objeto da vigilância sanitária, apenas frutas e verduras.
- DO gelo é permitido, pois o suco será adoçado.
- EDesde que o gelo esteja 50% transparente, ele é permitido e não precisa ser proveniente de água potável.