Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Pará) — Instituto Ágata 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Pará)
- Código
- qg749735
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Uma empresa de engenharia com sede em Santarém presta serviços de demolição e terraplanagem em um lote localizado em Terra Santa. Segundo o Código Tributário do Município de Terra Santa, o Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza é devido:
- AAo município onde está a sede da empresa, por ser o estabelecimento prestador.
- BAo município de Terra Santa, local da execução da obra.
- CAo município onde reside o contratante.
- DÀ União porque envolve demolições urbanas.
- EAo Estado do Pará por se tratar de atividade de grande impacto ambiental.