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Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Pará) — Instituto Ágata 2026

Legislação MunicipalLegislação Municipal (Pará)
Código
qg749739
Banca
Instituto Ágata
Órgão
Prefeitura de Terra Santa - PA
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Obras
No que diz respeito à hipótese de demolição de construção, conforme o Código de Postura do Município de Terra Santa, é correto afirmar que:
  1. AA demolição de construção somente poderá ocorrer após decisão judicial transitada em julgado.
  2. BÉ vedada a demolição, parcial ou total, de ruínas que comprometam a estética da cidade.
  3. CEm regra, as demolições serão realizadas pela prefeitura municipal mediante pagamento de imposto.
  4. DNos casos em que uma edificação apresentar risco à segurança pública, a autoridade municipal, após vistoria técnica, notificará o proprietário para que execute a demolição no prazo fixado.
  5. EA penalidade de demolição será aplicada independentemente de interdição.
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GabaritoD — Nos casos em que uma edificação apresentar risco à segurança pública, a autoridade municipal, após vistoria técnica, notificará o proprietário para que execute a demolição no prazo fixado.

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