Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Instituto Ágata 2026
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg749742
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Analise os itens a seguir:I. Permitir seu aproveitamento e uso em intensidade compatível com a capacidade dos equipamentos e serviços públicos para atividades inerentes ao cumprimento das funções sociais da cidade.II. Permitir seu aproveitamento e uso de acordo com as estratégias e diretrizes municipais relativas à preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural.III. Permitir seu aproveitamento e uso de forma compatível com a segurança e a saúde dos usuários e vizinhos.De acordo com o Plano Diretor de Terra Santa, considera-se que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:
- AApenas ao descrito no item II.
- BApenas ao descrito no item III.
- CApenas ao descrito nos itens I e III.
- DApenas ao descrito nos itens II e III.
- EAos descritos nos itens I, II e III.