Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Pará) — Instituto Ágata 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Pará)
- Código
- qg749749
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Serviços Urbanos
Nos termos do Código de Postura do Município de Terra Santa, marque a única alternativa correta sobre licenciamento.
- AOs serviços de atividades especiais independem de concessão de alvará.
- BSerá concedido o alvará independentemente do pagamento da taxa devida.
- CÉ dispensável a substituição do alvará quando houver alteração de qualquer elemento característico.
- DSomente a execução de obras e urbanização de áreas particulares precisa de concessão de alvará de licença.
- EO alvará de licença deverá ser mantido em bom estado de conservação devendo ser exibido à autoridade fiscalizadora sempre que esta o exigir.