Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Pará) — Instituto Ágata 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Pará)
- Código
- qg749750
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Serviços Urbanos
No que diz respeito ao Plano de Mobilidade Urbana, as ações educativas realizadas pelo Município têm como finalidade melhorar a convivência nas vias públicas e diminuir a ocorrência de acidentes. Considerando esse objetivo, as ações educativas devem:
- AIncentivar apenas motoristas profissionais a adotarem comportamentos seguros no trânsito.
- BRestringir o uso dos espaços públicos para reduzir o fluxo de pessoas e veículos.
- CPromover atitudes de civilidade e participação comunitária para tornar os deslocamentos mais seguros e menos estressantes.
- DSubstituir campanhas educativas por aumento de multas e penalidades.
- EPriorizar somente a divulgação de informações em veículos de transporte coletivo.