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Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — Instituto Ágata 2026

Direito Processual PenalProcedimento Penal
Código
qg749776
Banca
Instituto Ágata
Órgão
Prefeitura de Terra Santa - PA
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
Durante patrulhamento preventivo em uma praça municipal, a Guarda Civil Municipal aborda um jovem portando pequena quantidade de maconha, sem indícios de comercialização. O rapaz afirma que a droga é para consumo próprio. Segundo a Lei nº 11.343/2006, a conduta do guarda civil municipal deve ser:
  1. APrendê-lo em flagrante e conduzi-lo à penitenciária.
  2. BApreender a droga e liberar o indivíduo sem comunicação do fato.
  3. CEncaminhá-lo diretamente a tratamento médico obrigatório.
  4. DLiberá-lo sem registro por tratar-se de crime de menor potencial ofensivo.
  5. EConduzi-lo à autoridade policial, que lavrará termo circunstanciado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Conduzi-lo à autoridade policial, que lavrará termo circunstanciado.

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