Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — Instituto Ágata 2026
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg749803
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Ana Maria, psicóloga renomada, foi convocada para realizar uma avaliação psicológica de uma adolescente de 16 anos, a pedido do judiciário. Durante o primeiro atendimento, Ana Maria tomou conhecimento de que a mãe da adolescente é sua cliente há dois anos. Diante dessa situação, e de acordo com as normas que regem a Avaliação Psicológica, podemos afirmar que:
- AAna Maria poderia atender a adolescente, ainda que a mãe da periciada tenha sido sua cliente no passado, pois não há impedimento quanto ao atendimento de partes com vínculo de parentesco.
- BAna Maria não poderia realizar a avaliação, considerando que, para tanto, o intervalo de dois anos não é suficiente — o impedimento só cessaria após cinco anos do último atendimento.
- CAna Maria não pode realizar a avaliação psicológica, pois a Resolução CFP nº 008/2017 estabelece que o psicólogo deve evitar qualquer atuação profissional que possa gerar conflito de interesses ou comprometer sua neutralidade técnica em demandas judiciais, sendo recomendável a recusa do encargo nesses casos.
- DAna Maria não pode realizar a avaliação psicológica, conforme o Capítulo IV, Art. 10 da Resolução CFP nº 008/2010, “Com o intuito de preservar o direito à intimidade e à equidade de condições, é vedado ao psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio realizar a avaliação psicológica.”
- EA psicóloga pode realizar a avaliação psicológica da adolescente, pois não há nenhuma resolução ou normativa do Conselho Federal de Psicologia que oriente a não realização deste serviço, desde que a profissional da psicologia tenha conhecimento teórico e técnico para realizá-la.