Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — Instituto Ágata 2026
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg749807
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A definição de Sistema Único de Saúde (SUS) é exposta no Art. 4º da Lei Nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diante disto, marque a alternativa correta acerca da referida definição.
- AO conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
- BÉ a política pública que organiza os serviços, programas, benefícios e projetos de assistência social em todo o Brasil, garantindo proteção social a quem precisa, como indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.
- CÉ definido como um "estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade".
- DO sistema responsável pela vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, sob a gestão federal.
- EO conjunto de ações e serviços de saúde prestados por entidades filantrópicas e pela iniciativa privada de forma complementar.