Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — Instituto Ágata 2026
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qg749832
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Viseu - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Em um município amazônico, a Agente Comunitária de Saúde (ACS), Maria, foi convidada, por uma família vizinha de outra área geopoliticamente definida pelo município, para realizar visitas domiciliares semanais, alegando ausência da Agente Comunitária de Saúde (ACS) responsável pela microárea/domicílio, em tempo superior há 8 meses. Considerando a Lei nº 13.595/2018 que dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a conduta mais adequada da Agente Comunitária de Saúde (ACS) “Maria” é:
- AInformar a família que ela só pode atuar na área geográfica de sua atribuição e acionar a equipe de Saúde da Família responsável pela área daquela família, registrando a demanda na unidade.
- BRealizar as visitas solicitadas fora de sua área sempre que houver consenso entre os moradores da casa e a própria ACS, porque a prioridade é não cobrir territórios específicos geograficamente.
- CAceitar fazer temporariamente as visitas em troca de compensação em transporte, sem comunicar ou registrar junto a chefia da Unidade Básica de Saúde.
- DTransferir imediatamente a responsabilidade à Secretaria Municipal de Saúde sem comunicar a família ou a UBS local, alegando ilimitação legal.
- EPassar a atender somente aquela família e deixar outras visitas de sua área sem cobertura, explicando que o volume de trabalho ficou incontrolável.