Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto Ágata 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg749841
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Viseu - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Sobre a assistência à saúde e a participação da iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AA comercialização de órgãos e substâncias humanas é permitida quando destinada à pesquisa ou tratamento médico.
- BEmpresas e capitais estrangeiros podem atuar livremente na assistência à saúde, independentemente de previsão legal.
- CAs instituições privadas só podem atuar na assistência à saúde mediante autorização judicial.
- DÉ vedada qualquer participação privada no Sistema Único de Saúde.
- EA iniciativa privada é livre para atuar na assistência à saúde, podendo participar de forma complementar do SUS, mediante contrato ou convênio, dando-se preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.