Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) — Instituto Ágata 2026
Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
- Código
- qg749860
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Viseu - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
De acordo com a lei e diretrizes de atuação, sobre a participação do Agente de Combate às Endemias - ACE - em atividades articuladas com equipes de Atenção Básica (ACS, ESF) e vigilância, assinale a alternativa correta.
- AO ACE deve articular-se com o ACS e demais equipes locais, participando de ações integradas de vigilância e educação em saúde no território, desde que habilitado por formação e sob as normativas locais e nacionais.
- BO ACE atua de forma isolada e é vedada qualquer interação com ACS ou equipes de Atenção Básica.
- CA legislação impede que o ACE participe de campanhas educativas em escolas ou associações comunitárias.
- DO ACE pode assumir, sem articulação, funções exclusivas do enfermeiro-responsável pela equipe de saúde.
- EO ACE substitui automaticamente o ACS em territórios onde houver falta destes profissionais, sem necessidade de capacitação adicional.