Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — Instituto Ágata 2026
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qg749911
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Terra Santa - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
A estabilidade no serviço público, prevista no art. 41 da CF/88, é adquirida:
- AApós dois anos de exercício no cargo efetivo, sem necessidade de avaliação.
- BApós três anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho.
- CSomente para cargos em comissão, após quatro anos de exercício.
- DNo ato da posse, desde que o cargo seja efetivo.
- EExclusivamente após aprovação em estágio probatório de cinco anos.