Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — JVL Concursos 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg750044
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Pimenteiras - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
No planejamento financeiro da rede, o gestor explicou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) organiza a distribuição de recursos entre sistemas. O Fundeb pode ser caracterizado por:
- Aum programa de bolsas financiado por doações, voltado a apoiar matrículas em escolas privadas e cursos técnicos por demanda local.
- Bum imposto cobrado na matrícula, repassado às escolas por aluno atendido, com valores definidos diretamente pela secretaria municipal.
- Cum fundo federal único, gerido em Brasília, que transfere valores iguais por rede, com foco principal em obras e equipamentos.
- Dum conjunto de fundos estaduais e do Distrito Federal, com receitas vinculadas e complementação da União, distribuído por matrículas e ponderações.