Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — LEGALLE Concursos 2026
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- qg750159
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Dom Feliciano - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário e de Posturas
As doenças transmissíveis são aquelas causadas por agente etiologico animado ou por seus produtos toxicos, capaz de ser transferida, de modo direto ou indireto, de uma pessoa ou animal, de vegetal ou do solo, para o organismo de outro indivíduo ou animal. As medidas preventivas consistem, entre outras, na notificação compulsoria de casos confirmados ou suspeitos. Constituem objeto de notificação compulsoria, segundo o Decreto Estadual n" 23.430/1974, os casos confirmados ou suspeitos das seguintes doenças, EXCETO:
- ACólera e febre amarela.
- BLepra (Hanseníase) e tuberculose.
- CDiabetes e hipertensão arterial.
- DRaiva e tétano.