Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — LEGALLE Concursos 2026
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- qg750160
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Dom Feliciano - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário e de Posturas
O Decreto Estadual n" 23.430/1974, que aprova o Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública no Rio Grande do Sul, dedica uma seção à coleta e disposição do lixo, estabelecendo os fundamentos sanitários para o convívio urbano no estado. Para o cálculo do volume de lixo a ser coletado, segundo esse Decreto, considera-se a contribuição de:
- A3,5 L/pessoa.
- B1,5 L/pessoa.
- C2,5 L/pessoa.
- D4,5 L/pessoa.