Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — LEGALLE Concursos 2026
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg750198
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Dom Feliciano - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Clínico Geral ESF
A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho e a educação. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.
- AO dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família e das empresas.
- BA iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde, nem mesmo em caráter complementar.
- CA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
- DÉ permitida a participação direta de capitais estrangeiros na assistência à saúde de forma indiscriminada.