Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — LEGALLE Concursos 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg750201
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Dom Feliciano - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Clínico Geral ESF
Em um relatório administrativo, foi afirmado que o SUS possui como finalidade exclusiva a prestação direta de serviços assistenciais voltados ao atendimento médico da população. Considerando as disposições da Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.
- AA afirmação está parcialmente correta, pois a atuação do SUS prioriza as ações de recuperação da saúde, sendo as medidas preventivas tratadas como atividades acessórias e não integrantes de seus objetivos.
- BA afirmação está incorreta, uma vez que o SUS também objetiva a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, bem como a formulação de políticas públicas.
- CA afirmação está correta, pois a prestação de assistência médico-hospitalar constitui o único e principal objetivo institucional do SUS.
- DA afirmação está incorreta, visto que o SUS se limita à promoção da saúde no plano normativo, não Ihe sendo atribuída competência para a execução direta de ações assistenciais.