Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — LEGALLE Concursos 2026
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg750293
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Nova Esperança do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
Analise as partes que seguem:São tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, decorrentes de obras públicas, instituídos por Lei Municipal (1ª parte), atendendo os princípios estabelecidos na Constituição Federal e nas normas gerais de direito tributário (2ª parte)Acerca das partes, conforme a Lei Orgânica, pode-se afirmar que:
- AAssim como a 1ª parte está correta, tem-se que a 2ª parte também está.
- BEnquanto a 1ª parte está correta, pode-se afirmar que a 2ª parte está incorreta.
- CAssim como a 1ª parte está incorreta, tem-se que a 2ª parte também está.
- DEnquanto a 1ª parte está incorreta, pode-se afirmar que a 2ª parte está correta.