Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) — LEGALLE Concursos 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg750406
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São José das Missões - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
A Lei Orgânica cita que só se procederão mediante audiência pública os projetos de licenciamentos que envolvam impacto ambiental, os atos que envolvam conservação ou modificação do patrimônio arquitetônico, historico ou cultural do Município, e a realização de obras que comprometam mais de quanto do orçamento?
- AQuatro por cento.
- BDez por cento.
- CQuatorze por cento.
- DVinte por cento.
- EVinte e cinco por cento.