Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — LEGALLE Concursos 2026
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg750653
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São José das Missões - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Tesoureiro
De acordo com o Codigo Tributário do Município de São José das Missões/RS, em relação ao sistema tributário municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA natureza específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante para qualificá-la a destinação legal da sua arrecadação.
- BA natureza específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei.
- CTributo é toda a prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vincu lada.
- DSão exemplos de tributos as taxas e a contribuição de melhoria.
- ESão exemplos de tributo os impostos.