Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — LEGALLE Concursos 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg750700
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Atendimento a Criança e ao Adolescente
A legislação educacional brasileira é composta por diversos documentos legais e normativos que definem desde a estruturação do sistema de ensino até o que deve ser ensinado nas escolas. Sobre o que tratam a Lei Federal no 9.394/1996 (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa CORRETA.
- AA LDB trata exclusivamente do financiamento das instituições privadas e do ensino superior, enquanto a BNCC atua como o estatuto disciplinar e de progressão de carreira para os professores da rede pública.
- BA LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, organizando toda a estrutura do sistema de ensino, enquanto a BNCC é o documento normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver na Educação Básica
- CA LDB é um documento focado unicamente na educação superior e de pos-graduação, deixando a regulamentação estrutural de toda a educação infantil e fundamental a cargo exclusivo da BNCC.
- DAmbas as normativas tratam exatamente do mesmo tema, sendo a BNCC uma nova lei federal aprovada recentemente pelo Congresso Nacional para substituir integralmente a LDB no que diz respeíto às idades de matrícula.