Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — LEGALLE Concursos 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg750705
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Atendimento a Criança e ao Adolescente
Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes devem nortear-se por princípios garantidores de direitos na proteção social de alta complexidade. Diante disso, analise as assertivas abaixo:I. A medida de afastamento do convívio familiar tem caráter estritamente excepcional e provisório.II. Deve-se incentivar o desmembramento de grupos de irmãos para facilitar a inserção em famílias substitutas separadas.III. A permanência da criança em serviço de acolhimento não se prolongará por mais de dois anos, salvo comprovada necessidade.IV.A simples falta de recursos materiais da família constitui motivo legal e suficiente para afastar a criança do convívio familiar.Está CORRETO o que se afirma em:
- AApenasIeII.
- BApenasIelII.
- CApenas II e IV
- DI, il,lII e IV.