Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) — LEGALLE Concursos 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg750912
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Dom Feliciano - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores do Municipio:A Função Gratificada poderá também ser criada em paralelo com o Cargo em Comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que, o valor da mesma nao poderá ser superior a cem por cento do vencimento do Cargo em Comissão.Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- APlenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.
- BParcialmente adequado, visto que a Função Gratificada nao pode ser criada em paralelo com o Cargo em Comissão.
- CPlenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.
- DParcialmente adequado, visto que o valor citado não pode ser superior a cinquenta por cento do vencimento do Cargo em Comissão.